Documentos

DOCUMENTOS

Acesse aqui os principais documentos institucionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, incluindo certidões atualizadas, decretos e legislações aplicáveis, organizados para consulta rápida e segura.

DECRETOS
CERTIDÕES
LEGISLAÇÃO

DOCUMENTOS DIVERSOS

Acesse abaixo certidões e outros documentos disponíveis em formato PDF:

Portaria de nomeação da ordenadora de despesa

Publicação da nomeação da ordenadora de despesa no DOERJ

Estatuto da UERJ

Certidão Negativa de Débitos (CND) Estado do Rio de Janeiro

Válido até 10/09/2026

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Válido até 27/12/2026

Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro

Vencido em 04/08/2026

Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da Uniao

Válido até 13/10/2026

Certidão Positiva da Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro

Vencido em 29/07/2026

Certidão Negativa de Débito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

Válido até 19/10/2026

Declaração de Imunidade Tributária

Aprovação do Estatuto da Fundação UERJ

Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN)

Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Inscrição no Cadastro Estadual de Pessoa Jurídica

Inscrição no Cadastro Municipal de Pessoa Jurídica

Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)

Última atualização: 17/08/2026 às 11:38