Convênios

 CONVÊNIOS

CONVÊNIOS GERAIS

Esta seção é dedicada à transparência e ao controle social dos instrumentos de cooperação, parcerias e acordos firmados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é garantir o acesso público e simplificado às informações referentes aos convênios celebrados com instituições públicas (esferas federal, estadual e municipal), entidades privadas, organizações do terceiro setor e organismos internacionais, assegurando a publicidade dos atos administrativos e a correta aplicação dos recursos.

CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Relação de convênios, acordos e protocolos de cooperação firmados pela UERJ.

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EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS

Esta seção dedica-se à transparência ativa dos recursos descentralizados provenientes de Emendas Parlamentares Federais. Estes recursos são alocados por deputados e senadores especificamente para o financiamento de projetos estruturantes, aquisição de equipamentos, obras e modernização da infraestrutura universitária. A tabela disponibilizada abaixo apresenta o status atualizado da execução física e financeira de cada emenda. Os dados são atualizados mensalmente e permitem à comunidade acadêmica e aos órgãos de controle o acompanhamento detalhado dos seguintes indicadores:

EMENDAS PARLAMENTARES

Relação de emendas parlamentares destinadas à UERJ, com seus respectivos convênios e vigências.

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  Também é possível consultar o status das emendas federais pelo portal oficial do Transferegov, conforme o endereço:

O TransfereGov é o portal de transparência do Governo Federal que disponibiliza dados detalhados sobre repasses de recursos, objetos financiados e os órgãos responsáveis pela execução de convênios.

Para consultar informações específicas sobre emendas federais, o usuário deve acessar o portal TransfereGov.br, clicar em “Consultar Pré-Instrumentos/Instrumentos” e, na área de “Consulta Completa”, inserir o código do convênio desejado para acionar o botão de consulta. Após o portal apresentar a lista, deve-se selecionar o instrumento correspondente para navegar pelos itens e subitens do menu que detalham a execução dos recursos selecionados.

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