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CONTRATOS 2025 |
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| NÚMERO |
FUNDAMENTO DO ATO |
TIPO | OBJETO | PARTE |
VALOR TOTAL (R$) |
VIGÊNCIA (meses) |
DATA DE ASSINATURA |
DATA DA PUBLICAÇÃO¹ |
| CS-002/2025 | SEI E-26/007/12079/2001 | CESSÃO | Cessão de Uso de imóvel não-residencial onde se encontram edificadas as instalações do Colégio Estadual Herbert de Souza | Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro | GRATUITO |
10 anos (a partir de 31/12/2023) |
27/02/2025 | 18/03/2025 |
| AU-006/2025 | SEI-260007/031004/2022 | RECEITA | Autorização de Uso de imóvel não-residencial de 230,52 m² - Rua Carolina Machado, 478-B, Madureira, Rio de Janeiro/RJ | Marcos Felipe Nascimento da Silva Moreira | 86.400,00 | 12 | 24/01/2025 | 03/02/2025 |
| AU-005/2025 | SEI-260007/031002/2022 | RECEITA | Autorização de Uso de imóvel não-residencial de 186,26 m² - Rua Carolina Machado, 478-A, Madureira, Rio de Janeiro/RJ | Marcos Felipe Nascimento da Silva Moreira | 72.000,00 | 12 | 24/01/2025 | 03/02/2025 |
| AU-004/2025 | SEI-260007/030993/2022 | RECEITA | Autorização de Uso de imóvel não-residencial de 36,00 m² - Rua Carolina Machado, 476-Loja, Madureira, Rio de Janeiro/RJ | Marcos Felipe Nascimento da Silva Moreira | 21.600,00 | 12 | 24/01/2025 | 03/02/2025 |
| AU-002/2025 | SEI-260006/019335/2024 | CESSÃO |
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 002/2025 (modificação do prazo da ocupação) |
Virgilio Pereira Ricci | GRATUITO |
26 dias |
03/02/2025 |
05/02/2025 |
| Autorização de Uso de imóvel funcional de 60,00 m² - Rua Bonfim, n.º 348, 1º andar, área G-2, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ, Campus Regional Nova Friburgo | 28 dias | 11/01/2025 | 15/01/2025 | |||||
1 - Ordenado pela data de publicação.
*Os valores dos termos de Permissão de Uso poderão sofrer alteração proveniente de reajuste contratual a cada 12 meses, conforme previsto no art.92, V, § 3º, da Lei 14.133/2021.